Tema: Violência policial e direitos humanos.
Facilitador: Samuel Vida.
A discussão desse tema nos meios acadêmicos é como se fosse número, ou até mesmo como se a violência fosse vivida por terceiros.
Esse tipo de violência vem dos tempos de Tomé de Souza, que veio com uma lei que dizia que quem fosse contra o Estado português e contra a Igreja Católica poderia ser preso.
A PM surgiu a partir de reuniões de capitães do mato, que eram especialistas em capturar escravizados foragidos da senzala, em um contexto de violência contra o negro, que era visto como uma ameaça, e para proteger os patrimônios da elite. Isso até hoje se reflete na policia, que é uma policia racista.
Teorias de inferioridade.
No início do comércio escravista, sai uma bula papal dizendo que os negros eram animais que falam. Essa teoria não durou muito, pois na África havia civilizações até mais avançadas como a Yorubá, sendo esta a 4ª maior cidade da época.
A segunda teoria dizia que os negros eram inferiores por que eram pagãos. Esta não durou muito também. Depois de um tempo quase todos os negros estavam batizados. Logo vem a terceira teoria: era uma teoria científica, que dizia que o negro era inferior ao branco biologicamente. Um dos autores dessa teoria foi Cesare Lombroso, que tentou relacionar certas características físicas como: nariz chato, maxilar mais largo, e pele negra dentre outras, e psicológicas como: não sustentar o olhar diante de alguma autoridade, tatuagens e forma de andar peculiar, com gingado, como o de um possível criminoso.
República.
Após a criação da República, nasce o código penal em 1890. Nesse código diz que a vadiagem é crime, capoeira e o candomblé. Para Nina Rodrigues pede que a maioridade penal seja fixada em 9 anos, pois para ele as crianças negras evoluíam mais rapidamente e tinham que ser reprimidas mais cedo.
Pesquisa
Dione Brito, fez uma pesquisa com PM’s com a seguinte pergunta: “O que é um suspeito?” Após a síntese da pesquisa sobressaiu o seguinte: o suspeito está na rua, visual fora do padrão, anda de forma peculiar, costuma usar boné e óculos e não sustenta o olhar diante de um policial, ou seja, na policia ainda continua a visão de Lombroso, pois se formos fazer um trabalho de campo vamos ver que quem se encaixa neste perfil são os negros.
O processo de conscientização é um processo trabalhoso e difícil. O fato da violência está tão enraizado na sociedade que você pode acabar sofrendo com isso, pois parece que é natural torturar um criminoso ou até mesmo matar ó quem mata é bandido.
Mas segundo a Constituição de 1988, tortura é crime e foi instituído o flagrante (período de 24h) e mandato judicial, quando o juiz, através desse documento, pede a prisão de alguém antes do julgamento por representar algum tipo de perigo. Na Bahia cerca de 80% das prisões são ilegais por não respeitarem a Constituição. Há também a Corregedoria que é a policia da policia, é um órgão interno utilizado para promover sanções para os casos de abuso policial.
No caso de denuncia de algum abuso policial é importante transformar o caso em algo publico para impedir de casos se repitam.
Facilitador: Samuel Vida.
A discussão desse tema nos meios acadêmicos é como se fosse número, ou até mesmo como se a violência fosse vivida por terceiros.
Esse tipo de violência vem dos tempos de Tomé de Souza, que veio com uma lei que dizia que quem fosse contra o Estado português e contra a Igreja Católica poderia ser preso.
A PM surgiu a partir de reuniões de capitães do mato, que eram especialistas em capturar escravizados foragidos da senzala, em um contexto de violência contra o negro, que era visto como uma ameaça, e para proteger os patrimônios da elite. Isso até hoje se reflete na policia, que é uma policia racista.
Teorias de inferioridade.
No início do comércio escravista, sai uma bula papal dizendo que os negros eram animais que falam. Essa teoria não durou muito, pois na África havia civilizações até mais avançadas como a Yorubá, sendo esta a 4ª maior cidade da época.
A segunda teoria dizia que os negros eram inferiores por que eram pagãos. Esta não durou muito também. Depois de um tempo quase todos os negros estavam batizados. Logo vem a terceira teoria: era uma teoria científica, que dizia que o negro era inferior ao branco biologicamente. Um dos autores dessa teoria foi Cesare Lombroso, que tentou relacionar certas características físicas como: nariz chato, maxilar mais largo, e pele negra dentre outras, e psicológicas como: não sustentar o olhar diante de alguma autoridade, tatuagens e forma de andar peculiar, com gingado, como o de um possível criminoso.
República.
Após a criação da República, nasce o código penal em 1890. Nesse código diz que a vadiagem é crime, capoeira e o candomblé. Para Nina Rodrigues pede que a maioridade penal seja fixada em 9 anos, pois para ele as crianças negras evoluíam mais rapidamente e tinham que ser reprimidas mais cedo.
Pesquisa
Dione Brito, fez uma pesquisa com PM’s com a seguinte pergunta: “O que é um suspeito?” Após a síntese da pesquisa sobressaiu o seguinte: o suspeito está na rua, visual fora do padrão, anda de forma peculiar, costuma usar boné e óculos e não sustenta o olhar diante de um policial, ou seja, na policia ainda continua a visão de Lombroso, pois se formos fazer um trabalho de campo vamos ver que quem se encaixa neste perfil são os negros.
O processo de conscientização é um processo trabalhoso e difícil. O fato da violência está tão enraizado na sociedade que você pode acabar sofrendo com isso, pois parece que é natural torturar um criminoso ou até mesmo matar ó quem mata é bandido.
Mas segundo a Constituição de 1988, tortura é crime e foi instituído o flagrante (período de 24h) e mandato judicial, quando o juiz, através desse documento, pede a prisão de alguém antes do julgamento por representar algum tipo de perigo. Na Bahia cerca de 80% das prisões são ilegais por não respeitarem a Constituição. Há também a Corregedoria que é a policia da policia, é um órgão interno utilizado para promover sanções para os casos de abuso policial.
No caso de denuncia de algum abuso policial é importante transformar o caso em algo publico para impedir de casos se repitam.
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